Modelos de Documentos

Declaração

Declaração à Praça I

Declaração à Praça II

Declaração de Dependência

Declaração de Transporte de Bens Materiais

Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais

Declaração para Dispensa de Retenção do INSS

Declaração de Inatividade (ME ou EPP)

Diligências ao Juíz

Denúncia – Homicídio

Distrato de Parceria

Distrato Social

Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno

Doação de Pai para Filho

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária

Empreitada – Contrato de Reforma de Construção

Empreitada – Construção de Imóvel

Empreitada – Construção de Obra por Administração I

Empreitada – Construção de Obra por Administração II

Empreitada – Para Término de Obra

Empreitada – Por Labor

Empreitada – Reforma de Obra

Empreitada – Serviços por Empreitada

Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável

Escritura Pública de Declaração

Estatuto da Associação

Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa

Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico

Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários

Estatuto de Sociedade Anônima

Execução de Sentença

Farmácia – Abono de Faltas

Farmácia – Alteração Contratual

Farmácia – Atestado Farmacêutico

Farmácia – Baixa de Empresa

Farmácia – Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico

Farmácia – Declaração de outras Atividades

Farmácia – Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos

Farmácia – Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF

Farmácia – Prestação de Serviços Profissionais

Farmácia – Requerimento para Transferência de CRF da UF

Farmácia – Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF

Farmácia – Solicitação de Responsabilidade Técnica

Farmácia – Termo de Compromisso

Ficha – Solicitação de Emprego

Formulários

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical

Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais

Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)

Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro

Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações

Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori

Instrumento Particular de Confissão de Dívida

Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil

Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde

Instrumento Particular de Contrato de Comodato

Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis

Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão

Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial

Locação de Serviços Gerais

Modelo de Contrato de Arrendamento

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de Contrato de Representação Comercial

Modelo de Petição

Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato de Engineering

Nota Promissória

Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador

Notificação Extrajudicial de Cobrança

Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias

Pedido de Citação por Edital em Processo Penal

Pedido de Deligências à Autoridade Policial

Pedido de Devolução de Parcelas Quitadas por Consorciado Desistente

Pedido de Habilitação de Crédito

Pedido de Interceptação feito pelo Ministério Público

Pedido de Demissão por empregado estável

Pequena Empreitada

Petição discordando-se da Prova Anexada aos Autos

Procuração

Procuração – “Ad-judicia Et Extra I “

Procuração – “Ad-judicia Et Extra II”

Procuração – “Ad-judicia Et Extra” Representação em Inventário e Partilha de Bens

Procuração – Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gáz

Procuração – Administrar Espólio

Procuração – Administrar Propriedade Rural

Procuração – Administrar Vida Social de Menor

Procuração – Aplicar Dinheiro sob Hipoteca

Procuração – Atuar em Ação de Cobrança Perante aos Juizados Especiais Cíveis

Procuração – Caixeiro Viajante

Procuração – Cobrança de Títulos

Procuração – Comprar Bem Imóvel

Procuração – Declarar Imposto sobre a Renda e Solucionar Questões Afins

Procuração – Defender Interesses Trabalhistas

Procuração – Defesa em Auto de Infração

Procuração – Defesa em Processo de Busca e Apreensão Procedida pela Polícia

Procuração – Geral da mulher para o marido (ortorga uxória)

Procuração – Geral para Gerência de Casa Comercial

Procuração – Gerência de Filial de Sociedade Limitada

Procuração – Inscrição em Concursos Públicos

Procuração – Inventário

Procuração – Marcas e Patentes

Procuração – Marido p/ a mulher p/ todos os negócios dep. de assist. entre cônjuges

Procuração – Meiar ou Arrendar Terras

Procuração – Movimentação de Contas em Banco

Procuração – Notificação de Renúncia ao Mandato “ad judicia”

Procuração – Outorga Uxória – Geral da Mulher p/ o Marido

Procuração – Promoção de Ação de Despejo

Procuração – Promover Saque do FGTS

Procuração – Prestação de Serviços Aduaneiros

Procuração – Providenciar 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação – CNH

Procuração – Receber Benefícios de Aposentadoria

Procuração – Receber Crédito em Repartições Públicas

Procuração – Receber Dividendos de Ações

Procuração – Registrar Direitos Autorais

Procuração – Registro de Marcas e Patentes

Procuração – Renovar Carteira Nacional de Habilitação – CNH

Procuração – Representar Perante INSS

Procuração – Requeri de Registro de Produto e Autorização de Funcionamento de Empresa na área da Saúde

Procuração – Retirada de Sócio de Sociedade Limitada

Procuração – Retirar Correspondência do Correio

Procuração – Substabelecimento

Procuração – Substituir Diretor de Sociedade Anônima

Procuração – Venda de Automóvel

Procuração – Venda de Estabelecimento Comercial

Procuração – Vender Bem Imóvel

Procuração – Vender Telefone Celular

Procuração – Administrar bem imóvel Rural

Proporcionalidade de Contribuição ao INSS